O VENENO DO ESCORPIÃO - CLÓVIS BEVILAQUA, O PAI DO CÓDIGO CIVIL

     Na quarta-feira, 4 deste outubro, o mundo jurídico brasileiro comemorou 158 viradas de calendário do nascimento de Clóvis Bevilaqua. Cearense, de Viçosa, ele havia estudado em Fortaleza e no Rio de Janeiro, antes de matricular-se na Faculdade de Direito de Recife.

No início de sua vida profissional, Beviláqua já viu o quanto era corrupto o político brasileiro. Aprovado, em primeiro lugar, juntamente com um outro candidato, a uma cadeira de professor de Filosofia, ele iria perder a vaga, se o Imperador Dom Pedro II não tivesse proibido a nomeação do rival, pois achara as suas provas muito melhores respondidas. O fez por duas vezes, desautorizando o Ministério do Interior a apadrinhar um dos candidatos.

 O IMPÉRIO CAIU, veio a República e, com esta, um convite do presidente Epitácio Pessoa (1919 a 1922) para ele redigir o projeto do  Código Civil que pretendia enviar ao Congresso Nacional. Por ali, Bevilaqua viveu a sua segunda decepção com os políticos. O Senador a Ruy Barbosa começou a escrever pesados artigos contra ele, em  jornais cariocas, acusando-o de incompetente par a tarefa, antes mesmo de ele inicia-la. 

 Após o projeto redigido, Ruy passou a criticar a filologia do texto, deixando Bevilaqua violentamente chocado. Esperava que, no debate parlamentar, a questão jurídica prevalecesse, afinal ele não era um gramático e só poderia aguardar que depois de assentados os preceitos é que viriam os penteados retóricos das frases.

Um livro para ser lido e relido pior várias vezes

CENSOR DA COMISSÃO senatorial que recebeu o texto, Ruy Barbosa apresentou oito emendas, todas aprovadas e apoiavas por colegas que nada sabiam de Direito Civil. Apenas deslumbravam-se com o gramatiques inútil e muito em moda na época.
Que Ruy Barbosa era mau caráter, sabia-se. O que não se imaginaria era ter um crítico literário – José Veríssimo –  trabalhando para ele aparecer como o verdadeiro autor do texto encomendado por Epitácio Pessoa. Escreveu, em um jornal carioca,  o igualmente mau caráter e péssimo comentarista de leis: “...pela forma (gramaticice), o senador Ruy Barbosa virá a ser o verdadeiro autor do nosso Código Civil”.

 FEZ MUITO BEM Bevilaqua em demonstrar menosprezo por Ruy Barbosa, ainda mais porque muitas das modificações (em “gramaticices”) feitas pelo baiano no texto não haviam partido da sua pena, mas da parte da comissão revisora do Governo, que não deixaria de dar a sua peruada.

Ruy entrava naquela pendenga como polemista constitucionalista, sabendo que Bevilaqua era invencível no contexto doutrinário e, seguramente, não se sairia mal na contestação gramatical.
 Clóvis, que não tinha cacoete de gramático e era muito jurista para se prender a jogo de confetes em frases, foi à gramática e mostrou cacofonias escritas por gente acima de qualquer crítica, entre eles Luís de Camões, Camilo Castelo Branco, o Padre Vieria e o próprio Ruy Barbosa, o homem que criou a dívida externa, encilhou a economia brasileira, quando ministro da Fazenda.

 ENFIM, não tiveram como  tomarem de Bevilaqua a paternidade do Código encomendado por Epitácio. Floreios e florzinhas textuais eram um outro departamento, mais apropriado a poetas e escritores de ficção. Não a um jurista com a responsabilidade de entregar um documento importante para o país.