O VENENO DO ESCORPIÃO - SUPREMA DELEGACIA DE POLÍCIA DE BRASUCAS

                    SE GALINHA PULAR A CERCA, CHEGA LÁ

 Trabalhei como repórter da Rádio Justiça, do Supremo Tribunal  Federal-STF, cobrindo as reuniões penárias das duas turmas ministeriais e fazendo, por telefone, entrevistas com juízes, promotores, presidentes de tribunais, etc de todas as partes do país. Ficava embasbacado com o número de processos bobíssimos que chegavam à principal corte do país. Coisas que deveriam ser resolvidos por delegacias policiais de interior, como, por exemplo, briga de vizinhos, por causa de uma galinha, e mulher levantando a saia e mostrando a bunda a uma patrulha militar.

 Deste segundo exemplo, lembro que o relator era o ministro Teori Zavaski e que a plateia, na maioria, estudantes de Direito,  não se segurou. Riu muito, como se estivesse em um circo.

Aquilo, no entanto, nem era o pior. O pior era a queixa dos ministros, de terem milhares de processos para exame.

Dias Tofoli, Gilmar Mendes e Teori Zavaski, em foto
reproduzida de www.stf.jus.br

 Certa vez, encontrei-me com um ministro aposentado, em uma confeitaria, e indaguei-lhe qual a razão da “milharada em sua  horta”.
Respondeu-me que os responsáveis eram as grandes empresas e a administração pública. Esta, recorrendo em todos os casos, mesmo sabendo que perderia, por haver processos semelhantes julgados, enquanto a outra para adiar o fim da questão.

 Sobre a criticada lentidão da Justiça brasileira, um professor de Direito, com quem também conversei, culpou o nosso sistema jurídico por ter quatro instâncias - na maioria dos outros países são duas – até um processo subir ao STF.
Citou, ainda, o fato de a nossa constituição ter mais de 200 artigos e mais de 50 emendas, permitindo quase tudo ser levado à corte maior. Já um especialista em Direito Constitucional citou-me ter a constituição de um país avançado, como os Estados Unidos, apenas sete artigos e 27 emendas, “não deixando mais de 100 processos irem a julgamento, anualmente”, ressaltou - no Brasil, passam de 120 mil.

Sepúlveda Pertence,reproduzido de www.stf.jus.br

Sobre isso, havia, há algum tempo, uma história muito contada pelos jornalistas que cobriam STF, relatando que, ao participar, na Europa, de um encontro de presidentes nacionais de casas constitucionais, o ministro Sepúlveda Pertence – 1995 a 1997- contou  julgar a sua corte 60 mil processos anuais (na época).
Durante o intervalo das palestras, um dos colegas sugeriu-lhe falar com o tradutor e pedir-lhe correção em uma parte de sua fala, achando ter o sujeito trocado 6 mil por 60 mil. Sepúlveda confirmou o que dissera e ninguém queria acreditar que ouvira.

 Assessores do STF explicaram-me que, hoje em dia, devido ao grande número de processos para cada ministro trabalhar, faz-se um modelo de entendimento temático, para os analistas aplicarem em casos análogos.

 Advogados que iam, quase diariamente, o STF, quando eu era repórter por lá, criticaram muito o excesso de queixas chegadas, também, à justiça de segunda instância. E elogiavam súmula vinculante - surgida em 2004 -, obrigando juízes de primeira instância a seguir o STF, a fim de evitar recursos desnecessários. Achavam  31 (na época) súmulas pouco e afirmavam que juízes de primeira instância nem ficavam sabendo de decisões do STF. Com juízes diferindo, “quem tem melhor advogado consegue chegar ao STF”, disse-me um deles.

 Torçamos, então, para as galinhas deixarem de pular a cerca do vizinho e as mulheres do morro carioca de levantarem a saia e mostrarem o bumbum para patrulhas militares que pararem diante de pontos de venda de “churrasquinho de gato” – eu cobri isso no STF. Pasmem!