Aldo substituiu Lula, fotografados por wikinews.org - agradecimento. |
Pela Constituição brasileira, o presidente da Câmara dos Deputados
é o terceiro da linha sucessória à Presidência da República. O paraibano Aldo
chegou lá - primeiro comunista a assumir a função no Brasil
- porque o vice-presidente, José Alencar tratava da saúde, nos Estados Unidos.
No exercício do cargo, pela manhã da segunda-feira (13.11.2006),
Aldo fez palestra em uma Fundação paulistana, sobre “O papel de São
Paulo na formação econômica e cultural do país, voltou a Brasília à tarde e, no
Palácio do Planalto, entregou a medalha do mérito desportivo ao maratonista
brasiliense Marílson Gomes dos Santos, primeiro sul-americano a vencer a
Maratona de Nova York.-EUA.
APAGADO - Três décadas ates, a história presidencial rapidona fora
do mineiro, Carlos Luz, de 8 a 11 de novembro de 1955,
substituindo Café Filho. Mas levou cartão vermelho do
Congresso Nacional, acusado de conspirar contra a posse do presidente seguinte,
o seu conterrâneo recém-eleito Juscelino Kubitschek.
Carlos Luz reproduzido de www.grupoescolar.com |
Passados mais outras três décadas, em julho de 1986, o presidente José
Sarney viajou à Itália e o substituto constitucional, o deputado Ulisses
Guimarães, presidente da Câmara, fugiu da presidência, para não ficar
inelegível no pleito do vindouro novembro.
Da mesma forma, recusou-se o presidente do Senado, José Fragelli. Sobrou, então, para o presidente do Supremo Tribunal Federal-STF, José Carlos Moreira Alves, o terceiro na linha sucessória e que ficou presidente interino entre 27 e 31 daquele julho.
Da mesma forma, recusou-se o presidente do Senado, José Fragelli. Sobrou, então, para o presidente do Supremo Tribunal Federal-STF, José Carlos Moreira Alves, o terceiro na linha sucessória e que ficou presidente interino entre 27 e 31 daquele julho.
O STF voltou a ter um representante na cadeira do presidente da
República quando a ministra Carmem Lúcia substituiu Michel Temer, que viajara
para a oitava reunião de cúpula das Américas. Ela assumiu o cargo na sexta-feira 13 de abril de 2018
(?), porque os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado,
Eunício Oliveira, estavam no exterior no mesmo dia, e a vice-presidência da
república estava vaga - como empeachmente da presidente Dilma
Roussef, o vice Temer subiu.
Não só três viagens do presidente Michel Temer fizeram de Carmen Lúcia
presidente interina do país. A resolução 19.537/96, do Tribunal Superior
Eleitoral-TSE restringe a candidatura de parlamentares ao cargo. Qualquer um
que assumir a Presidência da República nos seis meses anteriores ao primeiro
turno, fica impedido de concorrer às eleições. Aplica-se a
regra de desincompatibilização referente aos comandantes do Executivo, prevista
no artigo 14 da Constituição.
Em 18 de junho de 2018, a mineira Carmem Lúcia voltou ao Palácio do
Planalto, pela segunda vez, por conta de viagem, ao Paraguai, do presidente
Temer, para participar de reunião de Cúpula do Mercosul. A transmissão do cargo foi na Base
Aérea de Brasília e Temer voltou a Brasil no início da noite do
mesmo 18 de junho.
AGENDA - Enquanto sentou-se na cadeira presidencial, Cármen Lúcia, às
11h, recebeu o governador do Pará, Simão Jatene; o desembargador Ricardo
Ferreira Nunes, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, e o procurador-geral
do Estado do Pará, Ophir Cavalcante Junior.
À tarde, ela recebeu o embaixador João Gomes Cravinho, da União Europeia, e Denise Dowling. Pouco depois, o embaixador da República Eslovaca no Brasil, Milan Cigán. Por fim, às 16h, a ministra da Advocacia-Geral da União, Grace Maria Mendonça, e o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia.
À tarde, ela recebeu o embaixador João Gomes Cravinho, da União Europeia, e Denise Dowling. Pouco depois, o embaixador da República Eslovaca no Brasil, Milan Cigán. Por fim, às 16h, a ministra da Advocacia-Geral da União, Grace Maria Mendonça, e o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia.
Votemos
a 1986. O presidente José Sarney viajou à Argentina e o deputado Ulysses
Guimarães, novamente, recusou o cargo. Daquela vez, o senador José
Fragelli achou que seria importante para Mato Grosso ter um presidente da
República, nem que fosse por pouco tempo. E decidiu tornar-se inelegível.
Depois, de 8 a 14 de setembro de 1986, voltou a ocupar o cargo,
interinamente, por conta de viagem de Sarney aos Estados Unidos.
José Fragelli, reproduzido de senado.leg.br. |
BAIANOS - Um outro presidente do Senado que esteve presidente da República, por poucos dias, foi o baiano Antônio Carlos Magalhães. O fez a partir de 17 de maio de 1998, devido viagem do presidente Fernando Henrique Cardoso à Espanha, Portugal e Suiça, nesta participar das comemorações das 50 temporadas do GATT -Acordo Geral de Tarifas e Comércio, em Genebra. ACM o substituiu porque o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), ficaria inelegível, por estar a menos de seis meses das eleições.
Após assumir
a presidência da República, o ACM viajou para Salvador, onde chegou às 10h20.
Para a segunda-feira, em Brasília, marcou assinatura de medida provisória
estendendo gratificação de desempenho para quase 11 mil servidores públicos da
área de ciência e tecnologia. Decidiu ser um presidente discreto, sem usar a
mesma cadeira do FHC e só passando duas horas diárias no Palácio do Planalto. A
maior parte do tempo seria em seu gabinete, no Senado, onde não poderia
participar de votações por estar respondendo pelo maior cargo do país.
Luis Eduardo e Antônio Carlos reproduzidos de jornaloexpresso.wordpress.com - agradecimento |
Luis Eduardo viveu até o 21 de abril de 1998 e cumpriu três mandatos consecutivos de deputado federal e presidiu a Câmara, de fevereiro de 1995 a 1997.
Nascido, em, Salvador, em 16 de março de 1955, ele elegeu-se
deputado estadual, pela primeira vez, em 1979, pela ARENA - Aliança Renovadora
Nacional, o partido do governo militar da época. No sucessor PDS, teve mandatos
entre 1983 a 1987, tendo presidido a mesa diretora da Assembleia Legislativa da
Bahia, de 1983 a 1985. Em 1981, formou-se em Direito, pela Universidade Federal
da Bahia.
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