O VENENO DO ESCORPIÃO - PRIMEIRO REBU NA (NOVA) REPÚBLICA BRAZUCA

    Deodoro  e Benjamin Constante quiseram se matar em plenário

 Este 28 de setembro de 2023, data da posse do ministro Luís Roberto Barroso na presidência do Supremo Tribunal Federal-STF, coincide com o primeiro rolo de autoritarismo desta República. Nestes tempos pós-modernos, o Barroso determinou a quebra do sigilo bancário do presidente (da República) Michel Temer), em 2018, sobre inquérito investigador da Medida Provisória 595, a chamada MP dos Portos - supostamente, o Temer teria favorecido empresa que atuava no Porto de Santos, e encarou ameaça de devassa bancária no período 1º de janeiro de 2013 e 30 de junho de 2017.

 Com tal atitude, o Barroso foi o primeiro ministro do STF a autorizar quebra de sigilo bancário de um chefe de nação. Esta ninguém lhe tira. De acordo com um jurista, em carta enviada à revista Consultor Jurídico - https://www.conjur.com.br - datada de março de 2018, o ato violava o artigo constitucional 86, paragrafo 4º, que diz: "O presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções."

Minisitro Luís Roberto Baroso reproduzidodo site oficial do STF

A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República, em dezembro de 2018, durante o último mês do mandato do então presidente Temer. Em fevereiro de 2019, o ministro Luís Roberto Barroso mandou-a para a primeira instância, quando, do lado de fora da presidência, o ex-presidente não teria mais foro privilegiado. Em 2021, o juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, o absolveu, por entender que a denúncia não trazia provas do pagamento de propina lhe atribuído – primeiro rebu jurídico da República sobre sigilo bancário de um presidente deste país.

 Foi, também, pr este período setembrino - 27.09.1890 - que rolou  o “primeiro-primeirão” rebu republicano. Aconteceu quando os amigo marechal Deodoro da Fonseca (queria ser generalíssimo, cargo inexistente no Exército brazuca) e o tenente-coronel Benjamin Constant (ideólogo da República) saíram na porrada verbal, durante reunião ministerial. Simplesmente, porque o Constant, como ministro da Instrução Pública, Correios e Telégrafos, negou-se a anular nomeação e atender pedido de governador estadual que pretendia o cargo para  um chegado. O Deodoro mandou o Benjamin se ligar na tomada da sua ordem, de “desnomear” o nomeado, mas recebeu  negativa peremptória do seu ministro, que sugeriu-lhe afastá-lo do ministério, mas não humilhá-lo. De quebra, o acusou de ser um ditador, de agir  de forma não condizente com o pensamento republicano.

Realmente! Por aqueles inícios de República brazuca não havia programa de governo. Todos os postos importantes ficavam com civis da  burguesia cafeeira paulista e militares que viviam tentando puxar o tapete de quem tivesse cargo melhor. De sua parte, o presidente Dodoro empregava toda a família e, com a ajuda de Prudente de Morais, Campos Sales e do “general "Ruy Barbosa (cargo lhe outorgado pelo presidente)  foi sumindo com quem pensasse diferente dele, como, um dia, pensou Benjamin Costant – depois, Prudente e Sales viraram oposição, quando o Fonseca fechou o Congresso Nacional.

Na verdade, os ânimos entre o marechal que queria ter seis estrelas (generalíssimo) e o tenente-coronel já andavam acirrados, porque o presidente Deodoro não gostara da ideia do Constante, de modificar as bases do ensino nas escolas militares, tendo por base pensamento francês. E o tirou do cargo de ministro da Guerra – passado a Floriano Peixoto – e o escanteou no Ministério da Instrução Pública, Correios e Telégrafos, que acumulava juto como o citado acima.        

Presidente Deodoro da Fonseca reproduzido de site da EBC

 Rola a reunião ministerial. Cresce o bate-boca entre o marechal e o tenente-coronel; este se demite; o outro o chama por “canalha”, diz que eles nunca foram amigos – eram bem próximos – e o desafia para um duelo, em horário de trabalho, de importante reunião plenária. Esquenta a chapa; o Deodoro puxa da sua espada e, antes de partir para o primeiro assassinato da República, tem  o seu braço seguro pelo ministro da Fazenda, Manoel Ferraz de Campos Sales (futuro presidente). Da mesma forma, o Benjamin saca do seu aço e é contido pelo marechal Floriano Peixoto (que ocupara o seu importantíssimo lugar no ministério). No meio do “me segura, senão eu mato”, a turma do “deixa disso” conseguiu-se evitar baixas no recinto, e os rebus da proclamação da República ficaram restritos a três negros analfabetos assassinados por soldados-robô (mais analfabeto, ainda, no Rio Grande do Norte), por darem vivas à monarquia no dia, na hora e no lugar errado – há 133 viradas de calendário do rebu do Deodoro e há seis do rebu do Barroso.